A primeira referência à exploração de petróleo no Brasil consta em um Decreto de 1864, ainda no Império.

Já no século seguinte, a primeira jazida de petróleo viável economicamente foi descoberta em 1939, no município de Lobato, mediações do Recôncavo Baiano, da qual foi retirado petróleo de boa qualidade e propício à comercialização.

Fonte: O Globo – Página 1 – Edição de 24 de Janeiro de 1939

Em 03/10 de 1953, foi criada a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. A empresa estatal, estabelecida pela lei n° 2.004, promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, assumiu o monopólio da exploração, produção, refino, importação e distribuição do petróleo.

De lá para cá muitos acontecimentos marcaram essa trajetória, incluindo a descoberta do Pré-sal em 2007 e os recordes de produção ao longo dos últimos anos.

A indústria do petróleo contribuiu para o crescimento do país, gerou benefícios para milhões de brasileiros e faz parte da nossa história.

Atualmente, o Brasil está entre os 10 maiores produtores do mundo, produzindo cerca de 3.2 Milhões de barris por dia, o que representa praticamente 15% do PIB.

Investindo continuamente em pesquisa, também foi possível desenvolver tecnologia de ponta, possibilitando ao país maior controle na redução de emissões de gases do efeito estufa, impactando positivamente na questão do aquecimento global.

Desse modo, quando o mundo discute a transição para energias de baixo carbono, em respeito ao meio ambiente e às pessoas, o Brasil ocupa papel estratégico nesse contexto, já que a intensidade de carbono da produção de petróleo brasileira é inferior à média mundial e, segundo especialistas, a demanda por petróleo ainda continuará forte até 2050.

Podemos concluir que a produção de petróleo no Brasil mostra-se não apenas estrategicamente relevante, mas também economicamente promissora.

O Pré-sal brasileiro

No ano de 2007, o governo brasileiro anunciou a descoberta de um novo campo de exploração petrolífera na chamada camada pré-sal. Localizadas a sete mil metros de profundidade, essas reservas de petróleo apresentam imensos poços de petróleo, com grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e um dos óleos mais descarbonizados do mundo, contribuindo para uma economia de baixo carbono e para a transição energética justa e sustentável.

Fonte: imagem internet (verificar se pode usar essa imagem ou colocar uma semelhante)

A descoberta dos reservatórios abaixo da camada de sal no litoral sudeste brasileiro representou um divisor de águas na história da exploração e produção de petróleo e gás no país.

Do primeiro óleo extraído até hoje, a produção alcançou recordes ultrapassando o volume produzido por países com tradição no setor de óleo e gás como México, Nigéria e Noruega.

Completando 15 anos de produção em 2023, o pré-sal tem uma perspectiva de crescimento expressivo nos próximos anos.

Até 2010 a exploração no pré-sal foi exclusividade da Petrobras, contudo no referido ano o governo brasileiro estabeleceu o chamado Regime de Partilha de Produção, possibilitando a participação de empresas privadas nas atividades petrolíferas nessas áreas.

Em 2013 foi criada a Pré-Sal Petróleo, uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que atua em três frentes: Gestão dos Contratos de Partilha de Produção, Gestão da Comercialização de petróleo e gás natural e a Representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP).

Os consórcios que exploram o pré-sal são compostos pela Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), representando a União, e pelas empresas vencedoras da licitação. Sua exploração também está inserida nas Políticas de Conteúdo Local e segue especificidades de acordo com as rodadas já decorridas e em andamento.

Para saber mais sobre o regime regulatório, as Rodadas de Licitações e o Conteúdo local praticados no Brasil, incluindo o pré-sal nesse contexto, leia “Licitações de E&P e Regras de Conteúdo Local.”